Com o objetivo de valorizar o trabalho de Procuradores do Estado, também na área literária, a APERGS fez um chamamento para que todos(as) que tivessem obras publicadas enviassem informações para uma matéria especial no Informativo da Associação. Confira detalhes e onde encontrar os livros dos(as) colegas, a partir das contribuições recebidas:
Disfarces
Elder Boschi da Cruz
Onde adquirir: na Secretaria da APERGS. Ao comprar o livro, 100% da renda será depositada na conta da ação social para serem geridos pelo Departamento. Interessados(as) devem entrar em contato pelo e-mail apergs@apergs.org.br .
Sinopse: O livro reúne fragmentos de uma vida — não necessariamente da vida do autor — em forma de poesia. O autor busca na poesia o sopro de vida que vê se esvaindo, dia após dia. Ambiciona nada mais do que sentir-se vivo, ter a sensação de recomeço a cada amanhecer, sonhando com dias menos áridos para todos(as). Alguns poemas que estão no livro foram selecionados e circularam pelos ônibus da capital, servindo de incentivo à publicação da obra. O gaúcho Edgar Vasques, premiado ilustrador e cartunista, com seu traço personalíssimo, enriquece o texto com ilustrações que permitem interpretações e reflexões múltiplas, tornando a leitura um exercício de pura imaginação e sensibilidade.
A CISG em uma Perspectiva Publicista
Flávia Faermann
Onde adquirir: Editora Lumen Juris
Sinopse: Celebrada em Viena em 1980, a CISG consolida a ousada pretensão de unificar as normas comerciais em nível global. Atualmente, é adotada por mais de 80 países, representando a força do comércio e do movimento transformador da sociedade internacional. Desenvolvida sob o contexto de uma nova ordem econômica mundial – instaurada pela ONU e norteada por objetivos como a promoção da amizade entre os Estados –, a análise da CISG como tratado permite compreendê-la como instrumento implementador de suas intenções e legitima sua adoção pelos países, inclusive pelo ordenamento jurídico brasileiro.
O Direito Internacional e a Proteção da Humanidade
Fernanda Figueira Tonetto
Onde adquirir: Editora Lumen Juris
Sinopse: Das barbáries da Segunda Guerra Mundial emergiram valores relacionados à essência da condição humana, origem de um novo direito internacional, cujo objeto de proteção deslocou-se para a salvaguarda do indivíduo e da humanidade. Mas a herança deixada pelo Direito Internacional clássico ainda é obstáculo para a concretização dessa finalidade, passando a exigir a reconstrução dos seus pilares, de modo a torná-lo capaz de exercer com eficiência a tutela de valores humanos universais e absolutos. Com essa perspectiva, a autora traz uma abordagem atual dos instrumentos do Direito Internacional colocados à disposição para salvaguardar o que denomina “valores humanos intangíveis”.
A Constitucionalização do Direito Tributário: a disciplina tridimensional do poder criativo
Cristian Ricardo Prado Moisés
| Onde adquirir: Editora Lumen Juris / Amazon Sinopse: O livro refere-se à sistematização das normas tributárias. De maneira delimitada, o tema é a análise da imprescindibilidade do grande número de princípios e regras de Direito Tributário na Constituição Federal de 1988.Dividida em quatro capítulos — que vão desde a organização efetiva do universo jurídico, a sistemática constitucional tributária vigente no Brasil e o sistema tributário numa perspectiva histórica, além de demonstrar a importância da constitucionalização de princípios e regras sobre tributos no Brasil —, a obra analisa que a robusta positivação constitucional do Direito Tributário não é uma conveniente opção dos constituintes, mas uma escolha necessária para o cuidado dos direitos fundamentais e da federação. |
Comentários à Lei Anticorrupção LEI Nº 12.846/2013
Juliano Heinen
Onde adquirir: Editora Fórum
Sinopse: É uma obra completa, que contempla os principais temas da matéria. O livro possui as técnicas gráficas mais modernas para uma rápida assimilação do conteúdo, com destaques em negrito para facilitar a memorização, os mais variados e recentes entendimentos e jurisprudência, dispostos em diferentes graus de profundidade.
Políticas Públicas e Controle de Juridicidade
Helena Beatriz Cesarino Mendes Coelho
| Onde adquirir: Livraria Fabris Sinopse: A pesquisa intenta averiguar a existência de parâmetros constitucionais que vinculem a elaboração e a execução das políticas públicas que visam a concretizar os direitos sociais. Verificando que a realização de tais políticas públicas exige o dispêndio de vultosos recursos públicos, escassos para fazer frente a todas as demandas da sociedade, abordam-se as questões relativas aos custos dos direitos. Os Poderes Públicos necessitam fazer escolhas que, todavia, não podem ser exercidas livremente, senão que a discricionariedade está estritamente vinculada ao texto constitucional. Sendo assim, é possível ser feito um controle de juridicidade dessas políticas, especialmente pelo Poder Judiciário. |
Súmula Vinculante e Uniformização de Jurisprudência
Márcia Regina Lusa Cadore
Sinopse: Elaborado a partir da dissertação de Mestrado da autora, apresenta fundamentos filosóficos e constitucionais para a uniformização da jurisprudência, de modo a preservar-se o princípio da isonomia e racionalizar-se a prestação do serviço público de jurisdição. Enfrenta-se, ali, de modo especial, o debate acerca da Súmula Vinculante e outros instrumentos processuais que conduzem à uniformização de jurisprudência
Fora de Rota e Ainda Fora de Rota
Paulo Pires
| Onde adquirir: as edições estão esgotadas nas livrarias, mas a Secretaria da APERGS conta com exemplares disponíveis para venda – e 100% da renda será depositada na conta da ação social para serem geridos pelo Departamento. Interessados(as) devem entrar em contato pelo e-mail apergs@apergs.org.br. Sinopse: em duas edições, o autor apresenta mais do que narrativas de viagens, mas um valioso acervo de informações, resultante de criterioso trabalho de pesquisa. Ao mesmo tempo, fornece dados, opiniões e críticas sobre os países visitados, tudo isso temperado com uma boa dose de polêmica e de surpresas. Não escapam das observações do viajante experimentado, as inúmeras situações curiosas e peculiares protagonizadas pela gente comum em sua rotina diária, em lugares exóticos de países instigantes. Paulo Pires também apresenta diversas dicas de viagem e reflexões sobre temas da atualidade. |
A Proibição da Reformatio in Peius no Processo Civil
Ernesto José Toniolo
Onde adquirir: Estante Virtual
Sinopse: O livro trata da proibição da reformatio in peius no sistema recursal do processo civil, propondo a insuficiência do princípio dispositivo em sentido material para fundamentar o instituto em exame. Como fundamento teórico da proibição, apresenta o direito fundamental à segurança jurídica, sobretudo, seu desdobramento no direito fundamental à proteção da confiança, destaca que o estudo se centra no processo civil, embora as conclusões possam, eventualmente, ser aplicadas ao processo penal.
Criminalidade e Violência no Mundo Feminino
Carla Maria Petersen Herrlein
| Onde adquirir: Amazon / Estante Virtual Sinopse: A violência é um dos maiores e mais complexos problemas da sociedade contemporânea, sendo o crime uma de suas expressões. Complexa é também a caracterização do universo feminino. Todos esses temas – crime, violência, feminino – fundem-se no estudo da criminalidade feminina apresentado no livro. Partindo de um estudo teórico com enfoque transdisciplinar, o trabalho foi complementado com pesquisa realizada junto ao Presídio Feminino Madre Peletier, no Rio Grande do Sul, possibilitando a comparação dos dados colhidos com a literatura apresentada. |
Teoria Geral do Neoconstitucionalismo: Bases Teóricas do Constitucionalismo Contemporâneo
Max Möller
| Onde adquirir: Livraria do Advogado Sinopse: O livro busca uma reflexão analítica sobre esse fenômeno jurídico atual, a partir de sua análise sob três distintos pontos de vista. O primeiro, do Neoconstitucionalismo como Teoria Geral do Direito, ou seja, se o neoconstitucionalismo é capaz de explicar o direito que é ou se deseja propor um modelo jurídico novo. Assim, se o neoconstitucionalismo surge como alternativa aos modelos positivista ou jusnaturalista. Num segundo momento, o neoconstitucionalismo é analisado a partir das teorias democráticas, visando a uma reflexão sobre a relação constituição e democracia, bem como qual a perspectiva neoconstitucionalista sobre as decisões democráticas. Por fim, o neoconstitucionalismo é analisado a partir da ciência interpretativa, buscando tratar da forma de aplicação de princípios e regras e como estas espécies normativas são utilizadas no direito a partir da teoria neoconstitucionalista. |
O homenageado do Prêmio APERGS de Direitos Humanos também é autor de duas obras. No livro “DAS LEGALIDADES INJUSTAS ÀS (I)LEGALIDADES JUSTAS: Estudos sobre direitos humanos, sua defesa por assessoria jurídica popular em favor de vítimas do descumprimento da função social da propriedade”, o Procurador Jacques Alfonsin reúne uma coletânea de artigos escritos sob diferentes circunstâncias históricas. O autor se dedica ao estudo das defesas, das críticas e das contestações que, mesmo ainda pouco empoderadas, têm sido usadas pelas principais vítimas dessa realidade.
Onde adquirir: Estante Virtual
Já na obra “O acesso à terra como conteúdo de direitos humanos fundamentais à alimentação e à moradia”, Alfonsin transcreve sua dissertação de mestrado em Direito, defendida na Unisinos, em 2002. O autor procura oferecer alguns subsídios legais, doutrinários e jurisprudenciais a defensores dos direitos humanos fundamentais à alimentação e à moradia, nem sempre cogitados em decisões administrativas, sentenças e acórdãos judiciais, especialmente sobre conflitos travados sobre terra. A função social da propriedade e da posse desse bem essencial à vida também integra a sua tentativa de contribuição ao debate que se estabelece nesses casos, considerada a relevância que um tal pressuposto de exercício lícito de qualquer direito à terra deveria merecer.
Onde adquirir: Livraria Fabris
Autocomposição na Administração Pública
Elisa Berton Eidt
Download gratuito
Sinopse: A obra analisa a incorporação dos métodos consensuais de resolução de conflitos pelo Poder Judiciário e a sua aplicação no âmbito da Administração Pública. Passados mais de dez anos da denominada Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004), a Lei nº 13.140/2015 vem regular a prática do instituto da mediação, além de tratar da autocomposição de conflitos na União, nos Estados, nos Municípios e no Distrito Federal.