Livros publicados por colegas

Com o objetivo de valorizar o trabalho de Procuradores do Estado, também na área literária, a APERGS fez um chamamento para que todos(as) que tivessem obras publicadas enviassem informações para uma matéria especial no Informativo da Associação. Confira detalhes e onde encontrar os livros dos(as) colegas, a partir das contribuições recebidas:

Disfarces
Elder Boschi da Cruz


Onde adquirir: na Secretaria da APERGS. Ao comprar o livro, 100% da renda será depositada na conta da ação social para serem geridos pelo Departamento. Interessados(as) devem entrar em contato pelo e-mail apergs@apergs.org.br .

Sinopse: O livro reúne fragmentos de uma vida — não necessariamente da vida do autor — em forma de poesia. O autor busca na poesia o sopro de vida que vê se esvaindo, dia após dia. Ambiciona nada mais do que sentir-se vivo, ter a sensação de recomeço a cada amanhecer, sonhando com dias menos áridos para todos(as). Alguns poemas que estão no livro foram selecionados e circularam pelos ônibus da capital, servindo de incentivo à publicação da obra. O gaúcho Edgar Vasques, premiado ilustrador e cartunista, com seu traço personalíssimo, enriquece o texto com ilustrações que permitem interpretações e reflexões múltiplas, tornando a leitura um exercício de pura imaginação e sensibilidade.

A CISG em uma Perspectiva Publicista
Flávia Faermann


Onde adquirir: Editora Lumen Juris

Sinopse: Celebrada em Viena em 1980, a CISG consolida a ousada pretensão de unificar as normas comerciais em nível global. Atualmente, é adotada por mais de 80 países, representando a força do comércio e do movimento transformador da sociedade internacional. Desenvolvida sob o contexto de uma nova ordem econômica mundial – instaurada pela ONU e norteada por objetivos como a promoção da amizade entre os Estados –, a análise da CISG como tratado permite compreendê-la como instrumento implementador de suas intenções e legitima sua adoção pelos países, inclusive pelo ordenamento jurídico brasileiro.

O Direito Internacional e a Proteção da Humanidade
Fernanda Figueira Tonetto

Onde adquirirEditora Lumen Juris

Sinopse: Das barbáries da Segunda Guerra Mundial emergiram valores relacionados à essência da condição humana, origem de um novo direito internacional, cujo objeto de proteção deslocou-se para a salvaguarda do indivíduo e da humanidade. Mas a herança deixada pelo Direito Internacional clássico ainda é obstáculo para a concretização dessa finalidade, passando a exigir a reconstrução dos seus pilares, de modo a torná-lo capaz de exercer com eficiência a tutela de valores humanos universais e absolutos. Com essa perspectiva, a autora traz uma abordagem atual dos instrumentos do Direito Internacional colocados à disposição para salvaguardar o que denomina “valores humanos intangíveis”.

A Constitucionalização do Direito Tributário: a disciplina tridimensional do poder criativo

Cristian Ricardo Prado Moisés

Onde adquirir: Editora Lumen Juris / Amazon

Sinopse:
O livro refere-se à sistematização das normas tributárias. De maneira delimitada, o tema é a análise da imprescindibilidade do grande número de princípios e regras de Direito Tributário na Constituição Federal de 1988.Dividida em quatro capítulos — que vão desde a organização efetiva do universo jurídico, a sistemática constitucional tributária vigente no Brasil e o sistema tributário numa perspectiva histórica, além de demonstrar a importância da constitucionalização de princípios e regras sobre tributos no Brasil —, a obra analisa que a robusta positivação constitucional do Direito Tributário não é uma conveniente opção dos constituintes, mas uma escolha necessária para o cuidado dos direitos fundamentais e da federação.

Comentários à Lei Anticorrupção LEI Nº 12.846/2013
Juliano Heinen

Onde adquirirEditora Fórum

Sinopse: É uma obra completa, que contempla os principais temas da matéria. O livro possui as técnicas gráficas mais modernas para uma rápida assimilação do conteúdo, com destaques em negrito para facilitar a memorização, os mais variados e recentes entendimentos e jurisprudência, dispostos em diferentes graus de profundidade.

Políticas Públicas e Controle de Juridicidade
Helena Beatriz Cesarino Mendes Coelho

Onde adquirirLivraria Fabris

Sinopse: A pesquisa intenta averiguar a existência de parâmetros constitucionais que vinculem a elaboração e a execução das políticas públicas que visam a concretizar os direitos sociais. Verificando que a realização de tais políticas públicas exige o dispêndio de vultosos recursos públicos, escassos para fazer frente a todas as demandas da sociedade, abordam-se as questões relativas aos custos dos direitos. Os Poderes Públicos necessitam fazer escolhas que, todavia, não podem ser exercidas livremente, senão que a discricionariedade está estritamente vinculada ao texto constitucional. Sendo assim, é possível ser feito um controle de juridicidade dessas políticas, especialmente pelo Poder Judiciário.

Súmula Vinculante e Uniformização de Jurisprudência
Márcia Regina Lusa Cadore

Onde adquirirAmazon

Sinopse: Elaborado a partir da dissertação de Mestrado da autora, apresenta fundamentos filosóficos e constitucionais para a uniformização da jurisprudência, de modo a preservar-se o princípio da isonomia e racionalizar-se a prestação do serviço público de jurisdição. Enfrenta-se, ali, de modo especial, o debate acerca da Súmula Vinculante e outros instrumentos processuais que conduzem à uniformização de jurisprudência

Fora de Rota e Ainda Fora de Rota
Paulo Pires

Onde adquirir: as edições estão esgotadas nas livrarias, mas a Secretaria da APERGS conta com exemplares disponíveis para venda – e 100% da renda será depositada na conta da ação social para serem geridos pelo Departamento. Interessados(as) devem entrar em contato pelo e-mail apergs@apergs.org.br.

Sinopse: em duas edições, o autor apresenta mais do que narrativas de viagens, mas um valioso acervo de informações, resultante de criterioso trabalho de pesquisa. Ao mesmo tempo, fornece dados, opiniões e críticas sobre os países visitados, tudo isso temperado com uma boa dose de polêmica e de surpresas. Não escapam das observações do viajante experimentado, as inúmeras situações curiosas e peculiares protagonizadas pela gente comum em sua rotina diária, em lugares exóticos de países instigantes. Paulo Pires também apresenta diversas dicas de viagem e reflexões sobre temas da atualidade.
 

A Proibição da Reformatio in Peius no Processo Civil
Ernesto José Toniolo

Onde adquirirEstante Virtual

Sinopse: O livro trata da proibição da reformatio in peius no sistema recursal do processo civil, propondo a insuficiência do princípio dispositivo em sentido material para fundamentar o instituto em exame. Como fundamento teórico da proibição, apresenta o direito fundamental à segurança jurídica, sobretudo, seu desdobramento no direito fundamental à proteção da confiança, destaca que o estudo se centra no processo civil, embora as conclusões possam, eventualmente, ser aplicadas ao processo penal.

Criminalidade e Violência no Mundo Feminino
Carla Maria Petersen Herrlein

Onde adquirirAmazon / Estante Virtual

Sinopse: A violência é um dos maiores e mais complexos problemas da sociedade contemporânea, sendo o crime uma de suas expressões. Complexa é também a caracterização do universo feminino. Todos esses temas – crime, violência, feminino – fundem-se no estudo da criminalidade feminina apresentado no livro. Partindo de um estudo teórico com enfoque transdisciplinar, o trabalho foi complementado com pesquisa realizada junto ao Presídio Feminino Madre Peletier, no Rio Grande do Sul, possibilitando a comparação dos dados colhidos com a literatura apresentada.

Teoria Geral do Neoconstitucionalismo: Bases Teóricas do Constitucionalismo Contemporâneo
Max Möller

Onde adquirirLivraria do Advogado

Sinopse: O livro busca uma reflexão analítica sobre esse fenômeno jurídico atual, a partir de sua análise sob três distintos pontos de vista. O primeiro, do Neoconstitucionalismo como Teoria Geral do Direito, ou seja, se o neoconstitucionalismo é capaz de explicar o direito que é ou se deseja propor um modelo jurídico novo. Assim, se o neoconstitucionalismo surge como alternativa aos modelos positivista ou jusnaturalista. Num segundo momento, o neoconstitucionalismo é analisado a partir das teorias democráticas, visando a uma reflexão sobre a relação constituição e democracia, bem como qual a perspectiva neoconstitucionalista sobre as decisões democráticas. Por fim, o neoconstitucionalismo é analisado a partir da ciência interpretativa, buscando tratar da forma de aplicação de princípios e regras e como estas espécies normativas são utilizadas no direito a partir da teoria neoconstitucionalista.

O homenageado do Prêmio APERGS de Direitos Humanos também é autor de duas obras. No livro “DAS LEGALIDADES INJUSTAS ÀS (I)LEGALIDADES JUSTAS: Estudos sobre direitos humanos, sua defesa por assessoria jurídica popular em favor de vítimas do descumprimento da função social da propriedade”, o Procurador Jacques Alfonsin reúne uma coletânea de artigos escritos sob diferentes circunstâncias históricas. O autor se dedica ao estudo das defesas, das críticas e das contestações que, mesmo ainda pouco empoderadas, têm sido usadas pelas principais vítimas dessa realidade.

Onde adquirirEstante Virtual

Já  na obra “O acesso à terra como conteúdo de direitos humanos fundamentais à alimentação e à moradia”, Alfonsin transcreve sua dissertação de mestrado em Direito, defendida na Unisinos, em 2002. O autor procura oferecer alguns subsídios legais, doutrinários e jurisprudenciais a defensores dos direitos humanos fundamentais à alimentação e à moradia, nem sempre cogitados em decisões administrativas, sentenças e acórdãos judiciais, especialmente sobre conflitos travados sobre terra.  A função social da propriedade e da posse desse bem essencial à vida também integra a sua tentativa de contribuição ao debate que se estabelece nesses casos, considerada a relevância que um tal pressuposto de exercício lícito de qualquer direito à terra deveria merecer. 

Onde adquirirLivraria Fabris


Entrevista com aposentados(as): Helena Beatriz Cesarino Mendes Coelho

A APERGS segue sua série de histórias de Procuradores e Procuradoras que encerraram suas carreiras, mas que deixaram legados para o Estado. A história contada nesta edição será de uma colega que buscou sempre a realização do interesse público, com ética e contribuição ao Estado.

Disciplina, responsabilidade, gosto pelo estudo e comprometimento com o trabalho. Assim Helena Beatriz Cesarino Mendes Coelho — que se aposentou no dia 30 de dezembro de 2020 — descreve sua trajetória de exercício diário da profissão na Procuradoria-Geral do RS.

Formada em Direito pela UFRGS e natural de Porto Alegre, Helena ingressou na PGE-RS em 1992. A decisão pela carreira se deu em virtude de sua afinidade com as matérias exercidas na profissão, com ênfase ao Direito Administrativo e Constitucional.

“Tive a oportunidade de defender os interesses da sociedade gaúcha no exercício da função de Procuradora do Estado”, relata, reforçando que sempre pautou sua atuação na defesa e proteção do interesse público. 

A Procuradora atuou nas regionais de Passo Fundo, Pelotas e Gravataí. Quando promovida para a Capital, inicialmente contribuiu na Procuradoria de Pessoal (equipe estatutária). Na sequência, passou para a Procuradoria do Domínio Público Estadual (PDPE), dedicando-se ao contencioso. Em 2000, mudou-se para a consultoria, equipe na qual permaneceu até sua aposentadoria.

Entre os grandes desafios, Helena fala do exercício da coordenação da PDPE, durante a gestão do Procurador-Geral Paulo Torelly. Nesse período, enfrentou diversas questões jurídicas relevantes para o Estado do Rio Grande do Sul — como questões envolvendo pedágios e a fábrica da Ford. Ela também destaca o período em que exerceu a função de Procuradora-Geral Adjunta  para Assuntos Institucionais na gestão do então Procurador-Geral e atual Presidente da APERGS, Carlos Henrique Kaipper, especialmente na implantação da gestão estratégica na PGE-RS.

A colega acredita que as principais marcas de sua trajetória são a disciplina e a dedicação ao trabalho. Explica ainda que a maior parte do tempo exerceu atribuições na consultoria da PDPE – o que sempre lhe exigiu muito estudo e esforço intelectual. “Creio ter deixado como contribuição uma atuação pautada na ética, sempre buscando a realização do interesse público, que, ao fim e ao cabo, é o valor maior a ser perseguido pelos Procuradores do Estado”, afirma.

Agradecendo aos colegas pelos anos de aprendizado e de agradável convívio, especialmente àqueles com quem teve a honra e o privilégio de trabalhar proximamente, Helena Beatriz valoriza as amizades que fez. “Este é um dos legados mais marcantes que se pode carregar”, diz. 

Com a aposentadoria, Helena vai se dedicar em tempo integral à pintura de telas – um hobby para a qual não dispunha do tempo necessário em razão das atividades diárias da carreira.


Ações relativas ao plano diretor e modernização da sede sociocultural

Dando continuidade ao processo de implantação de melhorias na sede sociocultural, a APERGS informa sobre algumas medidas importantes que foram executadas recentemente. Para fins de modernização e aprimoramento da segurança patrimonial, foi instalado um sistema de alarme eletrônico e monitoramento por câmeras e circuito de TV. As imagens armazenadas pelos equipamentos serão utilizadas exclusivamente para fins de proteção patrimonial e só serão acessadas em caso de sinistro verificado pela empresa de segurança ou pela direção da APERGS. A empresa de segurança contratada é a STM.

Além do avanço tecnológico, o sistema vai garantir o monitoramento 24 horas por dia, medida importante uma vez que o zelador Jorge deixou de residir no local recentemente, passando a se fazer presente na sede sociocultural durante o dia.

Outra novidade importante foi a contratação de um serviço de internet, que permitirá o acesso via Wi-Fi nas áreas comuns, como piscina e churrasqueira.

Avançando na execução do plano diretor, na semana passada foi formalizada a contratação da empresa de engenharia que executará a reforma interna da casa principal, a qual trará melhorias no salão e na cozinha, além de atender às normas sanitárias e conferir maior conforto e praticidade aos associados que utilizam o local para a promoção de eventos. A obra civil será executada pela empresa ACL ARQUITETURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a mesma que executou o reforço estrutural que se fez necessário. O acompanhamento da execução ficará a cargo do arquiteto Carlos Inácio Carvalho Uszacki, do Stúdio de Arquitetura Forma Espaço, autor do projeto arquitetônico. Confira o projeto:


Happy Hour Cultural: poesia, música e gastronomia

A nona edição do Happy Hour Cultural da APERGS, e primeira atividade do projeto em 2021, foi marcada, mais uma vez, pela descontração entre colegas. 

A atividade foi criada para proporcionar momentos de convivência e descontração durante o período de distanciamento físico. Nesta edição, reuniu os(as) Procuradores Elder Boschi, Tatiana Osinaga e Luis Hagemann para conversar sobre poesia, música e gastronomia, na quinta-feira (25), com a mediação de Helena Beatriz Coelho.


Reuniões da semana

Na segunda-feira, a APERGS cumpriu  audiência com o Juiz Hilbert Obara, que julgará a ação popular na primeira instância (nº 50414596820198210001). Na oportunidade, a Associação expôs todos os aspectos entendidos relevantes que envolvem a questão dos honorários de sucumbência dos(as) Procuradores(as) do Estado, desde as decisões do STF (Pleno) e do TJRS (Órgão Especial), passando pela situação nacional, até a situação local, isolada quanto ao não pagamento. O Juiz, após esclarecer estar aguardando o julgamento do AI, e diante das ponderações sobre o processo estar apto ao imediato julgamento, se comprometeu a reanalisar os autos com brevidade, em especial em face da situação peculiar do Rio Grande do Sul.

Antes do encontro, aconteceu mais uma reunião preparatória, que contou com a presença do Presidente Kaipper, de Telmo Lemos Filho, Paulo Basso, e Thiago de Araújo, integrantes do Departamento de Honorários, e do advogado Rafael Maffini.

Na mesma data, a Procuradora Adriana Neumann, do Departamento de Previdência, representou a APERGS no encontro semanal da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. Na pauta, questões relativas ao IPE Saúde, concessão das pensões do IPE Prev e a PEC Emergencial.

Já na terça-feira (23), aconteceu uma reunião para tratar do projeto “Caderno de Memórias“. O encontro teve a participação dos(as) colegas Paulo Pires e Sali Antoniazzi, representantes do Núcleo de Aposentados, do Presidente Kaipper, da representante da assessoria de imprensa da Associação e de um jornalista que apresentará um orçamento para esta finalidade.

Na parte da tarde, o Núcleo dos Aposentados se reuniu com a Assistente Social Raquel da Silva Pavin. A profissional iniciará um projeto especial que visa ampliar a mediação entre a Associação e os(as) Procuradores(as) inativos, a partir da próxima semana.

A reunião contou também com a participação do Presidente Carlos Henrique Kaipper; da Vice-Presidente para Assuntos Institucionais e Políticos da Associação, Helena Maria Coelho; da Chefe de Secretaria da APERGS, Simone Silva Macedo, e da Critério, assessoria de imprensa da Associação.

A agenda semanal da Diretoria Executiva manteve-se na última quarta-feira. Já na reunião do Departamento de Teletrabalho, realizada na quinta (25), ficou definida a realização de uma edição do “Diálogos APERGS” no dia 28 de abril, sobre teletrabalho. O objetivo será avaliar, em conjunto com a Classe, o projeto-piloto de exercício das atribuições exclusivamente fora das dependências físicas da PGE-RS.

Dando continuidade às atividades, aconteceu o encontro mensal realizado pelo Departamento de Direitos Humanos, na sexta-feira. 

Nova reunião do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa teve como objetivo finalizar a apresentação das análises feitas pelos(as) colegas a respeito do texto da PEC. A atividade contou com a presença dos(as) integrantes da Diretoria Executiva. “Estamos trabalhando na proposta de sistematização que será enviada aos colegas e à ANAPE”, destaca a Vice-Presidente para Assuntos Institucionais e Políticos, Helena Maria Coelho, que coordena o grupo.

Lembrando que o GT é formado pelos(as) Procuradores(as) Adriana Maria Neumann, Euzébio Fernando Ruschel, Evilázio Carvalho da Silva, Lourenço Floriani Orlandini, Luciane Pansera, Marília Vieira Bueno e Paulo Emilio Dantas Nazaré.

A última atividade da semana foi a reunião com a designer contratada pela APERGS para elaborar a logomarca da banda The Searchers. Outras atividades estão previstas antes da finalização da logomarca, que deverá retratar a identidade da banda e está sendo construída de forma coletiva pelos integrantes da banda e a profissional.


📌 Presidente da ANAPE participa de reuniões no Senado Federal para tratar sobre a PEC Emergencial: Segunda-feira (22/02)Quarta-feira (24/02)

📌 Diretoria da ANAPE faz reunião com Ministro da Justiça para tratar da PEC Emergencial e Reforma Administrativa

📌 PEC Emergencial precariza o serviço público brasileiro, diz Anape

📌 Artigo “União do público e privado por um eficaz plano de vacinação”