Diálogos APERGS debate nova resolução de promoções e a estruturação da carreira

Instituído em 2020 com o objetivo de ser mais um canal direto com a Classe, o Diálogos APERGS terá uma edição já no início deste ano. Realizados virtualmente, os encontros são uma oportunidade de diálogo com os(as) associados(as), abordando um tema específico a cada atividade.

No dia 21 (quinta-feira), às 14h, acontece uma nova programação. Mariane Rabaioli Corbari Nardi e Silvio Guido Fioravanti Jardim – que representaram a APERGS no Grupo de Trabalho (GT) que propôs alterações na regulamentação das promoções na carreira – serão os(as) palestrantes. Lembrando que a primeira atividade do Diálogos, em julho, abordou o tema teletrabalho. Já em outubro, o assunto foi a advocacia plena.

O GT foi instituído em 2019 visando a reavaliação da norma que disciplina a promoção para Procuradores do Estado. Diante da necessidade de revisão da Resolução 66/2013, o Procurador-Geral do Estado designou a comissão para tratar do assunto. Além dos representantes da APERGS, também integraram o grupo os(as) colegas Diana Paula Sana, que coordenou o GT, Luciana Mabília Martins, Paula Ferreira Krieger, Ernesto Toniolo, Fernanda Delgado Louzada, John de Lima Fraga Junior, Marcela de Farias Vargas, Paulo Cesar Velloso Quaglia Filho e Evilazio Carvalho da Silva. Lourenço Orlandini também participou da primeira parte dos trabalhos, representando a APERGS.

A nova Resolução nº 172/2021 foi publicada em 07 de janeiro de 2021, com algumas alterações em relação à proposta original do GT. Para Silvio Jardim, trata-se de um importante passo, mas que não resolverá problemas na estruturação da carreira. “Temos assistido a um expressivo aumento de colegas em funções gratificadas, com evidente reflexo nos critérios secundários das avaliações. Questão igualmente relevante diz respeito à estruturação da carreira na sua forma piramidal quanto ao número de classes. Determinado momento histórico impôs a semelhança com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, na esteira da luta pela paridade vencimental”, ressalta o Procurador.

Silvio Jardim diz ainda que é preciso discutir esse modelo no contexto de afirmação da Advocacia Pública como carreira jurídica de Estado. “Penso que uma estrutura retangular seria mais adequada, incrementando o número das classes final e superior, tendo em vista especialmente os colegas lotados nas Procuradorias Regionais, estes os mais prejudicados pelo modelo atual”, conclui.

A Procuradora Mariane Nardi avalia como substancial a participação de integrantes da Associação dos Procuradores do Estado como forma de interlocução, cooperação e ampliação da comunicação na medida que a normativa impacta sensivelmente na vida funcional e carreira dos(as) Procuradores(as) do Estado. “A situação se desdobra como adequada em outros temas de interesse da classe que, em igual medida, demandam a atenção e a disponibilidade para o diálogo, a exemplo da estruturação da carreira e do teletrabalho”, diz.

Mariane lembra que o grupo se reuniu entre os meses de setembro de 2019 e outubro de 2020, semanalmente. “Durante os encontros, observada a possibilidade de manifestação de todos os integrantes, promoveu-se o debate integral da resolução. Como resultado foi apresentada proposta de texto visando a adequação do teor, tendo sido recepcionada em parte pelo Procurador-Geral do Estado para a edição final do texto da nova Resolução”, explica sobre o trabalho realizado.

Propostas de aprimoramento da Resolução 172/2021 que forem debatidas no Diálogos APERGS do dia 21 serão relatadas pela Vice-Presidente de Núcleos Luciane Buaes Dorneles e apresentadas pela APERGS ao Gabinete e à Corregedoria-Geral da PGE.


Evento comemora data especial para a categoria

Na quinta-feira (14), a APERGS promoveu em evento comemorativo para celebrar o Dia do(a) Procurador(a) do Estado do RS — data que foi instituída por meio do Decreto 36.928, em 1996.

A live contou com a apresentação musical do colega Eduardo Casalinho e de sua sobrinha, Vanessa Casalinho, além do show de comédia do grupo Terça Insana – famoso projeto teatral criado em 2001 e dirigido por Grace Gianoukas.

“Ficamos muito felizes com o convite para participar da comemoração da Associação dos Procuradores do Estado do RS, pois também sou gaúcha e me apresentar aos meus conterrâneos é uma honra”, agradeceu a atriz Grace Gianoukas, que se apresentou ao lado de Agnes Zuliani.

A atividade foi mediada pela Procuradora Helena Petrik. Também foram sorteados dez vales livros, sendo contemplados Luciane Dorneles, Guilherme Brum, Adriana Neumann, Eulália Guimarães, Rodrigo Lo Iacono, Eduardo Casalinho, Patrícia Bernardi Dall’Acqua, Karla Schirmer, Flávia De Cesero e Paulo Basso.

O Presidente da APERGS, Carlos Henrique Kaipper, parabenizou os(as) participantes pela data e o papel exercido pela categoria em defesa da sociedade gaúcha. “Desejamos que seja um ciclo de ainda mais avanços”, disse, destacando o trabalho que vem sendo realizado pela Associação em pautas de interesse da Classe, e o empenho do Departamento Cultural e Eventos para realizar a programação.

O Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, agradeceu o empenho de cada um(a) que tem prestado o seu esforço, tempo e capacidade intelectual para pensar e construir a Advocacia Pública. “A qualidade do trabalho da Procuradoria já recebeu elogios de ministros das Cortes Superiores, do Supremo e do Governador do Estado Eduardo Leite”, ressaltou, ao lado da Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais, Diana Paula Sana, e do Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, Victor Herzer da Silva.

Eduardo Cunha da Costa concluiu reforçando ainda que a APERGS tem sido muito parceira no trabalho de uma construção coletiva para os avanços institucionais.

No mesmo dia, foi autorizada a abertura de concurso público para Procuradores e servidores. Também foi publicada uma nota no Jornal do Comércio reforçando a importância do trabalho categoria.


Reuniões da semana

13/01: Encontro semanal da Diretoria Executiva.

15/01: Reunião do Departamento de Eventos com Gabinete da PGE-RS para preparar atividades do mês da PGE em março. Representaram a Associação no encontro o Presidente, Carlos Henrique Kaipper, e as Procuradoras Ana Clara e Helena Petrik. Pela PGE-RS, a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais, Diana Paula Sana, e pelo Coordenador do Gabinete, Henrique Zandoná
Na mesma data, aconteceu a primeira reunião do ano do Departamento de Direitos Humanos da APERGS, que contou com a participação do Dirigente Nacional do Movimento Negro Unificado (MNU) e ex-assessor da Comissão de Direitos Humanos da PGE-RS, Gleidson Renato Martins Dias.


Convênios e benefícios: hotéis


📌 Anape prestigia posse da nova diretoria da APEPA

📌 ANAPE apoia a indicação de Melina Fachin para vaga de secretária da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA

📌 ANAPE manifesta apoio ao Amazonas contra Covid-19