Projeto-piloto de teletrabalho na PGE

Departamento de Teletrabalho da APERGS reuniu-se na última semana para analisar o edital do projeto-piloto de exercício das atribuições exclusivamente fora das dependências físicas da PGE-RS. No encontro, realizado no dia 26, foram avaliados todos os artigos do documento. A partir desta análise, o grupo solicitará uma reunião com o Gabinete para sanar dúvidas e apresentar sugestões para aprimoramento do projeto.

Mesmo que alguns pontos importantes preconizados pela Associação não tenham sido contemplados, a medida já traz avanços significativos para a pauta, que é demandada há tempos pela Classe. 

“O início da implementação atende aos princípios da modernização administrativa e redução de custos, bem como aos anseios da Classe, que conta na Associação com um Departamento fortemente atuante”, destaca Maiana Almeida Lima Sabóia. A Procuradora passa a ocupar a função de coordenadora do grupo instituído pela atual gestão da APERGS, antes desempenhada por Lúcia Wazen de Freitas.

Maiana ressalta ainda que o Departamento levou ao conhecimento da Administração o interesse de expressivo número de associados(as) e proposta de regulamentação, tendo também promovido estudos, eventos, campanhas de esclarecimento a respeito do tema e pesquisa de interesse.

O prazo para a seleção de membros da carreira para atuarem no projeto encerrou na sexta-feira (31). Existe a possibilidade de ampliação do número de vagas, segundo o edital.

“Num futuro próximo, esperamos que ocorra a ampliação do projeto, inclusive com a criação de equipes exclusivamente remotas. Assim, será possível aperfeiçoar a gestão de processos na instituição, a exemplo do que já vem ocorrendo com sucesso na Advocacia-Geral da União, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria Federal”, conclui Maiana.


Aprimoramento da Resolução 172/2021

A partir das propostas de colegas extraídas na mais recente edição do evento Diálogos APERGS, a Diretoria Executiva sistematizou as sugestões de aprimoramento da Resolução nº 172/2021, que regulamenta as promoções, por antiguidade e por merecimento, dos membros da carreira de Procurador do Estado, bem como as remoções por merecimento dos Procuradores do Estado integrantes da Classe Superior, e dá outras providências.

Entre os principais tópicos elencados estão:

  • Restabelecimento das pontuações previstas no Grupo de Trabalho.
  • Equiparação, para fim de pontuação, entre ESAE e ESAPERGS. 
  • Implementação da linha de corte na lista do merecimento, na proporção de 1/3 da lista de antiguidade.
  • Realização de um debate prévio, a ser proporcionado pelo Gabinete, com a Classe, antes de decisões que trazem consequências significativas à vida funcional dos(as) Procuradores(as).
  • Necessidade de acompanhamento da alteração procedida na versão proposta pelo GT, alteração esta que passou ao PGE as avaliações do merecimento, e da apresentação das 10 peças para a avaliação, considerando a possibilidade de aquela concentração de competência comprometer as avaliações em vista das inúmeras atribuições do PGE, bem como das diferenças estabelecidas em cada unidade, o que reflete a maior ou menor complexidade vertida nas peças processuais.

As sugestões de alterações serão apresentadas pela Associação em reunião que será agendada em breve com o Gabinete e com a Corregedoria-Geral da PGE-RS. Também estarão neste encontro os(as) colegas Mariane Rabaioli Corbari Nardi e Silvio Guido Fioravanti Jardim – que foram os palestrantes do evento e representaram a APERGS no Grupo de Trabalho criado para aperfeiçoar o regulamento.

Clique aqui para conferir, na íntegra, o documento que será apresentado na reunião com o Gabinete e com a Corregedoria.


Na mídia

O trabalho realizado por Procuradores e Procuradoras do Estado para combater situações análogas à escravidão ganhou repercussão na mídia na semana passada. Reportagens veiculadas no Jornal do Comércio, no interior e uma entrevista na RDC TV destacaram o papel do Departamento de Direitos Humanos da APERGS, marcando o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28).

Confira:
– Jornal do Comércio: https://bit.ly/3cs4GeK 
– RDC TV: https://bit.ly/3iSAfzO
– Portal Camaquã: https://bit.ly/36jo75C

Em artigo no portal Coletiva.net, o Procurador do Estado Lourenço Floriani Orlandini (Tesoureiro da APERGS) fala da exclusão e da violência que marcam a vida das pessoas trans. O Dia da Visibilidade Trans foi comemorado na última sexta-feira (29). Clique aqui para ler. 


Reuniões da semana

As atividades iniciaram com reunião preparatória antes da agenda marcada para o dia seguinte com o desembargador Eduardo Uhlein, relator do Agravo de Instrumento n. 5013827-22.2019.8.21.7000. O Presidente da APERGS, Carlos Henrique Kaipper, o Advogado Rafael Maffini e os colegas Telmo Lemos Filho e Paulo Basso (representando o Departamento de Honorários) participaram do encontro que aconteceu na tarde de terça-feira, 26.

Na sexta-feira, aconteceu a reunião semanal da Diretoria Executiva da APERGS  e o encontro do Departamento de Direitos Humanos – ocasião em que foi analisado o edital para o lançamento da primeira edição do Prêmio de Direitos Humanos.

Finalizando as agendas previstas para a semana, uma reunião entre o Departamento Cultural e Eventos com o Gabinete da PGE-RS deu sequência às definições do mês de aniversário da PGE-RS, em março. O Presidente da APERGS, Carlos Henrique Kaipper, integrou a reunião.


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