ÚLTIMA EDIÇÃO DO ANO

Mesmo com o isolamento imposto pela pandemia, muitas pessoas tiveram a sensação de que 2020 passou rápido. Apesar de a situação ainda ser crítica — quando se imaginava que o quadro já seria diferente do atual —, há muito para celebrar neste ciclo que está terminando.

Diante dos mais diversos desafios, a APERGS superou obstáculos para manter uma rotina de atividades e inovar nos encontros, além de ter se mobilizado intensamente para alcançar resultados positivos para pautas históricas da Classe.

Durante os meses, a Associação reportou — por meio de 35 edições semanais do Informativo da APERGS — todas as ações, reuniões e iniciativas que foram realizadas. Este será o último envio do ano, mas a comunicação com os associados e associadas se dá de maneira permanente e será retomada neste formato a partir de 11 de janeiro.

Novos cards seguirão sendo compartilhados ao longo dos próximos dias, e um material especial e inédito será enviado amanhã (22). Não perca!

Abaixo, confira os horários de atendimento da APERGS:


Classe mobilizada pela retomada dos rateios dos honorários

Na segunda-feira (14) foi concluído o julgamento da ADIn contra o Decreto legislativo que sustou a Resolução PGE nº 151/19. O resultado final, favorável à APERGS e ao SINDISPGE, foi de 21 votos pela procedência (Francisco José Moesch, Voltaire de Lima Moraes, Jorge Luís Dall’Agnol, Arminio José Abreu Lima da Rosa, Marcelo Bandeira Pereira, Nelson Antonio Monteiro Pacheco, Marilene Bonzanini, Iris Helena Medeiros Nogueira, Liselena Schifino Robles Ribeiro, Túlio de Oliveira Martins, Ney Wiedemann Neto, Carlos Cini Marchionatti, João Batista Marques Tovo, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Lizete Andreis Sebben, Antonio Vinicius Amaro da Silveira, Rinez da Trindade, Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, Tasso Caubi Soares Delabary, Ícaro Carvalho de Bem Osório e Alberto Delgado Neto, derrubando o Decreto legislativo), e 4 contrários (Newton Luís Medeiros Fabrício, Eduardo Uhlein, Diógenes Vicente Hassan Ribeiro e Pedro Luiz Pozza). 

Para que se alcançasse o resultado no TJRS, os(as) integrantes da Diretoria, Carlos Henrique Kaipper, Helena Maria Coelho, Telmo de Lemos Filho, e o advogado da Associação, Rafael Maffini, realizaram diversas audiências com os Desembargadores antes do julgamento — assim como o Gabinete da PGE-RS.

Dando continuidade às estratégias do tema dos honorários, aconteceu uma a reunião interna da Diretoria Executiva e Departamento de Honorários que contou com a presença do advogado da APERGS, Rafael Maffini, na terça-feira (15). 

No dia seguinte foi realizada Reunião aberta da Diretoria Executiva e Departamento de Honorários para discutir estratégias e ouvir opiniões dos(as) mais de 90 associados(as) presentes. O encontro contou com a participação do Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e da Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais, Diana Paula Sana – representando o Gabinete da PGE-RS. Várias sugestões que foram apresentadas na oportunidade estão sendo analisadas pela APERGS e submetidas ao advogado da Associação. 

No decorrer da reunião, o juiz de primeiro grau da Ação Popular publicou despacho suspendendo a ação, até o trânsito em julgado da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6183; e que seja aguardado o julgamento do Agravo de Instrumento n. 5013827-22.2019.8.21.7000. Com isso, a APERGS, juntamente com o Gabinete, estão reavaliando as estratégias até então traçadas para a retomada dos rateios dos honorários.


Rua batizada com nome de ex-Presidente da APERGS

Ex-Presidente da APERGS e um dos fundadores da Associação, Aldo Leão Ferreira recebeu uma homenagem: seu nome batizou um dos logradouros de Porto Alegre. A inauguração da placa — onde constam as inscrições Advogado e Procurador do Estado — aconteceu no dia 18, em atendimento à Lei Municipal n. 12.603-2019, por proposta do Vereador João Carlos Nedel . Aldo esteve à frente da gestão da APERGS entre os anos de 1969 e 1970.


Ação solidária de Natal

Mais uma vez Procuradores e Procuradores se mobilizaram para realizar sonhos de crianças carentes para o Natal. Através das doações arrecadadas nas últimas semanas, 100 cartinhas escritas pelas crianças da Creche Nossa Senhora de Fátima, localizada no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre, foram atendidas. Bonecas, carrinhos, roupas e calçados foram alguns dos singelos desejos de muitas delas. A APERGS agradece a mobilização e o espírito solidário de todos(as)!

A partir da reforma realizada na sede sociocultural, a Associação também doou alguns móveis que não seriam mais utilizados no espaço para a Ksarosa Centro Cultural dos Catadores RS, que fica na Capital e atua com redução de danos aos moradores de rua e ao meio ambiente


Reuniões da semana

O Presidente da APERGS, Carlos Henrique Kaipper, representou a Associação no último encontro de 2020 da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. Realizada na segunda-feira (14), a atividade debateu temas relevantes ao funcionalismo público, como a PEC 289/2020; a eleição do Diretor de Relacionamento com os Segurados, do IPE Saúde, no âmbito do Conselho de Administração da Autarquia e ADIs.
14/12: Reunião do Departamento Cultural e Eventos para organizar o evento do Dia do(a) Procurador(a) em 14 de janeiro.
16/12: Encontro semanal da Diretoria Executiva contou com as presenças dos(as) colegas Mariane Rabaioli Corbari Nardi e Silvio Jardim, do GT de Promoções, que apresentaram um relato dos trabalhos realizados pelo grupo – que encerrou recentemente.
17/12: Mês da PGE-RS de 2021 será integralmente virtual! A decisão ocorreu na reunião do Departamento de Eventos da APERGS com o Gabinete da PGE-RS para alinhar a organização do aniversário da Procuradoria-Geral do Estado do ano que vem. Representaram a Associação no encontro o Presidente Kaipper e as Procuradoras Ana Clara e Helena Petrik. Pela PGE-RS, a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais, Diana Paula Sana, e pelo Coordenador do Gabinete, Henrique Zandoná
18/12: Assembleia Geral Ordinária
18/12: Reunião com o Núcleo dos Aposentados.
18/12: Entrega da obra de reforço estrutural da casa da sede sociocultural. No próximo ano, a APERGS seguirá com as melhorias internas da unidade.
21/12: Última reunião de 2020 da Diretoria Executiva da APERGS. Ao longo do ano, foram realizados 49 encontros do grupo.

Convênios e benefícios


📌 Conselho Federal da OAB aprova paridade de gênero

📌 Lei Anticorrupção é regulamentada no Rio Grande do Sul