Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Duzentas e cinquenta e três mulheres – entre Procuradoras do Estado em atividade e aposentadas – integram a APERGS. Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste dia 8 de março, a Associação homenageia a cada uma por meio da colega que foi símbolo do protagonismo feminino.

Maria Amália Dias de Moraes (de branco na foto) foi definida pelo Cadernos de Direitos Públicos da Procuradoria-Geral do RS como uma das mais ilustres integrantes da carreira. Falecida no ano passado, foi a primeira mulher a ocupar, em 33 anos de história da PGE-RS, o comando da Casa, quando assumiu o cargo de Consultor-Geral Adjunto.

Reconhecida como renomada consultora de Direito Administrativo, integrou o Conselho Superior da PGE-RS. Foi professora da Faculdade de Direito da UFRGS e da Escola Superior de Advocacia do RS, fundadora da Faculdade de Direito da Unisinos, além de outras honrosas atribuições.

Em 36 anos de trajetória, Maria Amália atuou no Serviço de Assistência Jurídica aos Órgãos Estaduais, acumulando a atividade consultiva com a coordenação de um grupo de estudos sobre Direito Administrativo Disciplinar. Integrou o Gabinete de Assessoramento Jurídico e assumiu na Casa Civil do Gabinete do Governador a função de assessoramento especial – onde exerceu a subchefia para Assuntos Jurídicos e Legislativos no Gabinete do Chefe da Casa Civil e na Secretaria Extraordinária de 1971 até 1979.

Além de ter exercido outros cargos, voltou a ser Adjunta da PGE-RS entre 1983 e 1986, antes de aposentar-se do serviço público em 1996. Entre as diversas distinções recebidas ao longo da vida, estão o Mérito da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica; a Comenda Osvaldo Vergara, da OAB/RS; e a Medalha de Grande Mérito do Serviço Público Estadual.

E como forma de reforçar a homenagem, as três vice-presidentes da Associação deixam uma mensagem especial nesta data: