Edição nº 43

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Duzentas e cinquenta e três mulheres – entre Procuradoras do Estado em atividade e aposentadas – integram a APERGS. Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste dia 8 de março, a Associação homenageia a cada uma por meio da colega que foi símbolo do protagonismo feminino.

Maria Amália Dias de Moraes (de branco na foto) foi definida pelo Cadernos de Direitos Públicos da Procuradoria-Geral do RS como uma das mais ilustres integrantes da carreira. Falecida no ano passado, foi a primeira mulher a ocupar, em 33 anos de história da PGE-RS, o comando da Casa, quando assumiu o cargo de Consultor-Geral Adjunto.

Reconhecida como renomada consultora de Direito Administrativo, integrou o Conselho Superior da PGE-RS. Foi professora da Faculdade de Direito da UFRGS e da Escola Superior de Advocacia do RS, fundadora da Faculdade de Direito da Unisinos, além de outras honrosas atribuições.

Em 36 anos de trajetória, Maria Amália atuou no Serviço de Assistência Jurídica aos Órgãos Estaduais, acumulando a atividade consultiva com a coordenação de um grupo de estudos sobre Direito Administrativo Disciplinar. Integrou o Gabinete de Assessoramento Jurídico e assumiu na Casa Civil do Gabinete do Governador a função de assessoramento especial – onde exerceu a subchefia para Assuntos Jurídicos e Legislativos no Gabinete do Chefe da Casa Civil e na Secretaria Extraordinária de 1971 até 1979.

Além de ter exercido outros cargos, voltou a ser Adjunta da PGE-RS entre 1983 e 1986, antes de aposentar-se do serviço público em 1996. Entre as diversas distinções recebidas ao longo da vida, estão o Mérito da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica; a Comenda Osvaldo Vergara, da OAB/RS; e a Medalha de Grande Mérito do Serviço Público Estadual.

E como forma de reforçar a homenagem, as três vice-presidentes da Associação deixam uma mensagem especial nesta data:

“Que nossas conquistas nos façam lembrar sempre que esse é um horizonte ainda muito distante para a grande maioria das mulheres. Que todas possam chegar lá, para que a conquista seja plena”.

Vice-presidente para assuntos Institucionais e Políticos, Helena Maria Silva Coelho
“Homenagear e relembrar a brilhante e vanguardista trajetória da colega Maria Amália é a melhor maneira de parabenizar e incentivar as Procuradoras do Estado do Rio Grande do Sul e todas as brasileiras a seguirem na luta por igualdade, oportunidades e reconhecimento”.

Vice-presidente Administrativo e Financeiro da APERGS, Patrícia Bernardi Dall’Acqua
“No Dia Internacional da Mulher gostaria de parabenizar todas as Procuradoras do Estado do RS pelo excelente trabalho dedicado à coletividade”.

Vice-presidente de Núcleos, Luciane Buaes Dorneles

Eventos virtuais

Como forma de celebrar a data, os Departamentos de Direitos Humanos e Cultural e Eventos da APERGS vão realizar um sarau em homenagem a todas as mulheres. Será nesta terça-feira (9), às 19h:

E no dia 11, também às 19h, um dos eventos comemorativos ao aniversário de 56 anos da PGE-RS será o talk show “Feminino: conquistas, desigualdades e desafios na pandemia”. Quatro convidadas de destaque e formadoras de opinião vão trazer reflexões sobre o pensar e o agir durante um ano atípico, além de debater sobre a igualdade e o panorama atual da questão de gênero.

O painel será integrado por Ana Paula Ávila (Advogada, consultora e membro da Comissão Especial de Compliance da OAB/RS); Nadine Clausell (Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre); e Nina Rosa Furtado (atua principalmente nas áreas da psicoterapia, psiquiatria, orientação analítica, psicanálise e depressão). A mediação será da jornalista Laura Medina. A transmissão será ao vivo pelo YouTube da PGE-RS. O evento é promovido em conjunto pela APERGS, PGE-RS e pelo Sindispge.

Acolhimento e orientação

A APERGS acaba de iniciar um importante projeto que vai ampliar a mediação entre a Associação e os(as) Procuradores(as) aposentados(as). Os primeiros contatos já foram realizados na semana passada pela assistente social contratada para essa finalidade, começando com quem tem mais de 90 anos. O andamento e novidades da iniciativa serão reportados nas próximas edições do Informativo. Confira as informações completas abaixo:

Projeto Arte Urbana

Uma iniciativa que começou a ser projetada no início do ano ganhou mais força nas últimas semanas. Por meio de uma ação que conta com o apoio da APERGS, do Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, da Secretaria da Cultura do RS e de outras instituições, uma grande intervenção artística será realizada em Porto Alegre. 

O objetivo é estimular a arte urbana local com reflexões promovidas por murais em prédios e, por consequência, o embelezamento da cidade para que mais pessoas tenham acesso a obras de forma pública. Uma das dimensões do projeto também prevê a realização de oficinas com jovens da periferia. A obra será realizada por dois muralistas de renome internacional: a artista suíça Mona Caron e o artista paulista Mauro Neri. Ambos executaram suas artes em diversos lugares do mundo.

A mais recente reunião para dar continuidade às discussões sobre o tema aconteceu na segunda-feira (1º). Os encontros têm contado com a participação da Procuradora do Estado, Diretora do Departamento de Esportes da APERGS, e secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana Azevedo da Cunha Barth, como representante da OAB/RS.


30 anos de carreira

Os(as) colegas Antônio Avancini (Departamento de Defesa das Prerrogativas dos Procuradores do Estado), Frederico Didonet (integrante da Diretoria Executiva e coordenador do Departamento de Convênios), Paulo Basso (Departamento de Honorários), Igor Moreira (integrante do Conselho Deliberativo da APERGS), Euzébio Ruschel, Clóvis Pingret, Helmut Müller, Leandro da Cunha e Silva, Paulo Hahn, Rodolfo Côrrea, Alexandre Mariotti, Cesar Santolim, Enéas Torres, Edmar Daudt, Pedro Figueiredo, Maria Fischer, Nei Gatiboni, Melany Hamester, Maria Velasques, Alexandre Moreira, Fernando Dugacsek, Maria Germano, Marco Pfitscher, Paulo de Tarso, Jorge Osório, Cláudia Rebello, Justino Silva, Rosana Tedesco, Flávio Netto, Laércio Cadore, Gustavo Barcellos, Eliete Wilhelms e Rosane Souza acabaram de completar três décadas de ingresso na Procuradoria-Geral do RS.

O depoimento do Dr. Marcos Antônio Miola (Diretor de Previdência), integrante do seleto grupo, representa a homenagem da APERGS a todos pela sua admirável trajetória:

Na data de hoje, completo 30 anos da minha posse como Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Aos meus 26 anos estava contente, porém, apreensivo. Nunca nem mesmo havia elaborado uma petição. Por cinco anos trabalhei em uma Câmara Criminal do TJRS e sabia de alguma coisa de Direito Penal e Processual Penal. Mas de Direito Tributário, do Trabalho, e Administrativo? Não sabia nem mesmo onde sentar nas audiências!

Fui para Santa Cruz do Sul e lá comecei a superar as angústias e os obstáculos — que não foram poucos — com o apoio dos colegas de concurso e dos mais antigos. A PGE-RS sempre primou pelo trabalho em equipe, pela solidariedade, pelo coleguismo. Uma verdadeira família. E, como toda família, proporcionou-me alegrias e decepções; vitórias e derrotas.
Nestes 30 anos, passei da condição de um dos jovens do concurso de 1989/91 — nosso concurso foi longo — para um dos mais antigos.

E o tempo passou rápido. Talvez rápido demais. O tempo das festas de casamento dos(as) colegas e dos aniversários dos filhos ficaram nas boas lembranças.

Vendo em retrospectiva, cada vez mais me convenço do acerto da minha opção profissional.  Em primeiro lugar por ter escolhido o serviço público. Embora tão criticado — e algumas críticas são pertinentes —, vilipendiado e atacado, o serviço público mostra-se cada vez mais essencial à manutenção do processo civilizatório. É nos momentos de crise, como o que estamos vivendo, que sua força e sua essencialidade aparecem. Em segundo, por optar pela Advocacia Pública. Confesso que não tinha muita noção do que me esperava. E o que encontrei nos últimos 30 anos foi um trabalho que me proporcionou, junto com essa grande instituição, a persecução do interesse público,  garantir a implementação das políticas públicas escolhidas pela população através do processo eleitoral.

Para alguns, talvez, possa ser pouco, insuficiente. Faltou maior reconhecimento profissional; o sucesso financeiro. Para mim, sinceramente, não.

Como disse São Paulo a Timóteo, acho que combati o bom combate nestes últimos 30 anos. Procurei guardar a fé na construção de um mundo melhor, mais justo e solidário. 

Se não consegui — e parece que não consegui —, porque não nos encontramos nem perto do mundo imaginado por aquele jovem de 30 anos atrás, o débito vai também por conta das minhas limitações.

Para finalizar seriam tantas pessoas a agradecer nesses meus 30 anos de PGE que o tempo e a memória me fariam cometer injustiças. Mas não deixo de citar os colegas de concurso, alguns que continuo privar da amizade próxima e intensa; aos colegas mais antigos que nos receberam, pela paciência de mestres; aos mais modernos, aos quais fui agregando ao rol de amizade próxima e que continuam a me ensinar; a todos os funcionários, sem os quais a dedicação não poderia ter construído nada. Por fim, agradeço à minha família, que sempre compreendeu que em alguns momentos o tempo disponível não era deles, mas da PGE.

Então, estou feliz pelo que vejo no retrovisor, porque humildemente penso que os acertos superaram os erros.

Livros publicados por colegas

O Informativo da APERGS da semana passada reuniu uma lista de livros escritos por Procuradores e Procuradoras do Estado. Em virtude de uma falha técnica, as informações da obra escrita pela colega Elisa Berton Eidt serão contempladas nesta edição. Confira:

Autocomposição na Administração Pública
Elisa Berton Eidt


Download gratuito
Sinopse: A obra analisa a incorporação dos métodos consensuais de resolução de conflitos pelo Poder Judiciário e a sua aplicação no âmbito da Administração Pública. Passados mais de dez anos da denominada Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004), a Lei nº 13.140/2015 vem regular a prática do instituto da mediação, além de tratar da autocomposição de conflitos na União, nos Estados, nos Municípios e no Distrito Federal.


Happy Hour Cultural
 Para assistir a mais recente atividade do Happy Hour Cultural – que abordou os temas poesia, música e gastronomia – basta clicar aqui. O evento virtual, realizado no dia 25 de fevereiro, contou com a participação dos(as) Procuradores Elder Boschi, Tatiana Osinaga e Luis Hagemann. 


Reuniões da semana

A reunião de segunda-feira (1º) da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública foi marcada pelo lançamento da Frente Gaúcha em Defesa do Serviço Público. O objetivo da iniciativa é unir esforços e criar estratégias que possam impedir maiores danos aos serviços e aos servidores públicos com a aprovação das PECs 32/2020 e a PEC Emergencial 186/19.

A reunião contou com a presença do senador Paulo Paim (PT) e do assessor do senador Lasier Martins (Podemos), Leonardo Ribeiro. Entre as diversas entidades que integraram a reunião, também estiveram presentes o Sindispge e a Aspge. A APERGS foi representada pelo Presidente Kaipper e pela Procuradora Adriana Neumann, do Departamento de Previdência. Para mais informações, clique aqui.

Já a reunião semanal da Diretoria Executiva, na quarta-feira (3), teve a presença do Diretor do Departamento de Assuntos Institucionais, Legislativos e Jurídicos da APERGS, Bruno de Castro Winckler. O objetivo foi tratar sobre as ações da URV.

Departamento de Ação Social realizou um encontro na quinta-feira (4), com a presença do Presidente Kaipper. Entre as pautas, ficou definida a realização da campanha de Páscoa. A ideia para a data que se avizinha é doar cestas de chocolate para crianças carentes, bem como, se o valor arrecadado possibilitar, doar cestas básicas para as famílias. A ação será detalhada aos associados e associadas nos próximos dias.

A sexta-feira (5) foi marcada pela reunião que alinhou os últimos detalhes para a programação especial do mês de aniversário da PGE-RS. A APERGS foi representada pelo Presidente Kaipper e pela integrante do Departamento de Eventos Helena Petrik.
Pelo Gabinete da PGE-RS, participaram a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais, Diana Paula Sana, e o Coordenador do Gabinete, Henrique Zandoná. Já o Sindispge foi representado pelo Diretor de Assuntos Administrativos e Financeiros, Daniel Franco Martins.

📌 Em reunião, entidades debatem propostas legislativas de interesse comum

📌 ANAPE debate Reforma Administrativa em audiência com Presidente da Câmara