A nova edição do Diálogos APERGS convidou os Procuradores e as Procuradoras do Estado ao debate para tratar da importância da linguagem inclusiva de gênero, além da adoção de quotas de gênero, racial e étnica no Estatuto da APERGS, inovação que já foi adotada recentemente pela ANAPE.
Estiveram presentes Juliana Lavigne, Diretora Jurídica da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos; Karen Luise, Juíza da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre; e Roger Raupp Rios, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A mediação foi do Procurador Carlos D’Elia (Vermelho), do Departamento de Direitos Humanos da APERGS.
“O nosso objetivo central é que iremos em breve atualizar o Estatuto da associação, e dentre várias propostas de alterações, queremos instituir no Estatuto, e possivelmente também no nome, a linguagem inclusiva de gênero e políticas de quotas, tanto na diretoria quanto no quadro de servidores. Convidamos três especialistas conhecedores profundos dos temas para nos ajudarem nesta discussão”, destacou o presidente da APERGS, Carlos Henrique Kaipper.
Karen Luise iniciou o debate com foco nas questões raciais, citando que mesmo com uma legislação que prevê quotas, o número de magistrados(as) negros(as) ainda está abaixo do percentual estabelecido – pesquisas citadas indicam que, no ritmo atual, o percentual estabelecido só seria cumprido em 30 anos.
“Já perdemos muito tempo pensando que uma política inclusiva e de quotas é uma responsabilidade tão somente do Estado. Se pensarmos em todos os instrumentos jurídicos que amparam e nos obrigam a olhar para a questão racial, temos muito para caminhar”, destacou. “Uma pessoa negra com poder de decisão, de narrativa, vai fazer com que a estrutura se movimente e passe a olhar para determinados problemas”, concluiu.
Roger Raupp Rios iniciou sua fala ao ler um texto com o padrão de gênero transformado para o feminino para demonstrar como isso causa estranheza e o sentimento de exclusão.
“Nossos padrões foram construídos em uma sociedade patriarcal, que induzem aspectos positivos ao masculino e negativos ao feminino, por exemplo quando o mesmo vocábulo tem um significado totalmente diferente. Governante governa, governanta administra a casa alheia. Mundano caracteriza o mundo, e mundana é a mulher que valoriza o mundo material”, observou Rios. “Há evidências de que faz diferença em pesquisas empíricas. Crianças, quando leem profissões apenas em formas masculinas, dizem que os homens têm mais chance de sucesso”, acrescentou.
Juliana Lavigne comentou o caminho para a mudança de nome da ADPERGS, que desde 2018 é a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul, movimento que ela classificou como orgânico após a mudança feita pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEPE).
“Essas lentes nos fazem ver de forma diferente o que está naturalizado no nosso cerne. É importante que vistamos estas lentes, que nos façam olhar de nova forma questões de gênero, raça e de pessoas com deficiência. Me encontro em um processo de desconstrução da mentalidade patriarcal em que fui criada. A flexão de gênero já está presente, mas ainda resistimos”, declarou.