Um ato público histórico reuniu a comunidade jurídica, acadêmicos, políticos e estudantes em defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito nesta quinta-feira (11), na Faculdade de Direito da UFRGS. A APERGS foi uma das associações organizadoras do ato, e o presidente Carlos Henrique Kaipper discursou a respeito do papel dos Procuradores do Estado e das funções essenciais da Justiça na defesa da democracia.
“Não estamos aqui defendendo partido A ou partido B, estamos defendendo a democracia, nós estamos defendendo as instituições republicanas deste país. Quero também saudar todas as candidatas e todos os candidatos aqui presentes, de todos os partidos, que têm uma responsabilidade enorme nesta eleição, que é tida como a eleição das nossas vidas. Vocês terão a responsabilidade, nos seus futuros mandatos, de garantir a continuidade da democracia neste país. É uma honra representar a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul neste momento histórico. É também responsabilidade de cada uma e de cada um aqui presente, em especial das funções essenciais da Justiça, a defesa intransigente da democracia”, declarou Kaipper.
O ato teve início com a leitura do documento Manifestação da Faculdade de Direito da UFRGS à Comunidade Jurídica.
“Nenhum comportamento de desrespeito às instituições públicas pode ser respaldado porque afronta às instituições públicas e ao juramento que todos os que saem desta casa fazem de patrocinar o Direito, executando a Justiça e tendo sempre presentes os Direitos Humanos, a fim de não faltar à causa da humanidade e ao respeito com as diferenças”, destaca um trecho do documento.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, manifestou-se por meio de mensagem escrita e que foi lida pelos organizadores. Ele defendeu o sistema eleitoral eletrônico e pediu “respeito à história da Justiça Eleitoral como agente da paz”.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim pediu um ambiente pacífico para o período eleitoral. “Essa transição democrática que foi referida deve ter presente o respeito que precisamos ter sempre. O ódio mata a possibilidade do diálogo, e o diálogo é fundamental para o processo democrático”, observou.
Antes do encerramento do ato, foi lida a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e lida simultaneamente em ato em São Paulo.
“A democracia não é fato permanente, é uma conquista de uma geração que deve passar para a próxima. Esse ato celebra a Justiça e as carreiras jurídicas e a sinergia nacional pela manutenção da democracia. Repudiamos qualquer ataque ao sistema eleitoral, à Constituição e às carreiras jurídicas e acreditamos na magistratura eleitoral e nas cortes eleitorais”, disse no encerramento Cláudia Lima Marques, diretora da Faculdade de Direito da UFRGS.