16 de Agosto de 2019

Soluções inovadoras em advocacia pública são apresentadas em evento



Advogados públicos do três entes federativos debateram o papel da advocacia pública no auxílio da concretização das políticas públicas nesta quarta-feira (14). Voltado para advogados, estudantes de Direito e gestores públicos, o encontro foi realizado pela Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS (OAB-RS).

Entre os painéis, foram compartilhadas experiências sobre a regularização fundiária em Porto Alegre e a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) na promoção da cidadania. Presidente da comissão, o procurador Luiz Fernando Barboza destacou que as esferas governamentais precisam estar alinhadas para apresentar boas práticas e soluções inovadoras. “É importante auxiliar o Estado juridicamente, para que as políticas públicas sejam concretizadas, tragam um retorno efetivo e beneficiem o cidadão”, ressaltou Barboza.

Mediação como alternativa célere

A presidente da Associação dos Procuradores do Estado (Apergs), Marcela de Farias Vargas, destacou a advocacia pública como agente mediador. A procuradora relatou duas experiências que resultaram em mediação, propondo uma solução mais ágil para os casos. A partir das experiências positivas, o Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado do Brasil a contar com o Centro de Conciliação e Mediação.

“A legislação e o mundo mudaram, e nós temos de nos reinventar. Precisamos sair fora da caixa e pensar como podemos trabalhar para construir consenso, buscar alternativas e achar soluções de forma criativa”, frisou Marcela. O painel também contou com a participação dos procuradores Roberta Arabiane e Rafael Orozco, que detalharam casos de humanização do sistema prisional e apontando como a sociedade tem se beneficiado com soluções inovadoras na advocacia pública.

Fonte: Assessoria de Imprensa/APERGS

 
 


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