01 de Março de 2019

Apergs promove workshop sobre reforma da Previdência



A Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs) promoverá o workshop “Reforma da Previdência: o que pode mudar?”. Advogados públicos e especialistas de outros estados se reunirão no dia 15 de março (sexta-feira) para avaliar a proposta do governo federal e propor sugestões de emendas. O trabalho junto ao Poder Legislativo ocorrerá por intermédio da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE).

Os convidados detalharão os quatro regimes de Previdência existentes e como eles serão afetados a partir da reforma. No Congresso, a primeira etapa envolverá a análise do texto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após, a pauta irá ao plenário para votação dos deputados federais.

“A ideia é discutir de maneira prática as alterações que foram propostas. Também, a partir dessa análise, vamos sugerir emendas para qualificar a reforma e reduzir os danos aos servidores públicos”, destaca o vice-presidente administrativo e financeiro da Apergs, Lourenço Floriani Orlandini.

O evento será realizado das 9h30 às 17h30 no auditório do Praia de Belas Prime Offices (Av. Borges de Medeiros, 2.500 - 2º andar – Porto Alegre/RS). Voltado para procuradores do estado, os interessados em participar devem entrar em contato pelo e-mail apergs@apergs.org.br ou pelo telefone 3228-3724.

Programação

- 9h30: Abertura e aspectos gerais
- 10h15: Aposentados ou ativos que já atingiram as condições para aposentadoria (integralidade e paridade): como está e como pode ficar;
- 11h: Ativos que ingressaram até 2003 (sem atingirem os requisitos para aposentadoria até o momento): como está, como fica, transição

Intervalo

- 14h: Ativos que ingressaram a partir de 2003 e não estão no regime de previdência complementar: como está e como pode ficar;
- 15h: Ativos que estão no regime de previdência complementar: como está e como pode ficar;

Intervalo

- 16h30: Discussão final das emendas e sugestões propostas por cada grupo
- 17h30: Encerramento

Confira os documentos preparatórios para os debates:

Apresentação da reforma
Projeto da Reforma da Previdência
Quadro comparativo

Fonte: Assessoria de Imprensa/APERGS

 
 


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