05 de Junho de 2018

Nota pública em defesa da democracia



Verificando o incremento de manifestações, em diversos setores sociais, de apoio à intervenção militar, a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS) vem a público se manifestar em firme defesa da democracia.

A democracia é valor essencial do Estado de Direito e dos direitos humanos insertos nos diversos instrumentos internacionais dos quais o Brasil é signatário, assim como dos direitos fundamentais constantes da Constituição de 1988. Portanto, é intolerável – ética, jurídica e politicamente – qualquer invocação a regimes de exceção e ditaduras.

A vontade do povo deve ser sempre a origem e o fundamento de todo o poder. Dessa maneira, a APERGS repudia quaisquer discursos e ações que ataquem a democracia plena, assim como aqueles que conduzam a retrocessos aos direitos humanos e fundamentais consagrados nacional e internacionalmente.

Conclamamos todos os setores da sociedade comprometidos com esses princípios a somarem esforços nesse caminho, para que as atuais e futuras gerações vivam no marco da liberdade e da solidariedade. Ditadura nunca mais!

Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS)

Fonte: Assessoria de Imprensa/APERGS

 
 


05/Jun/2018 - Nota pública em defesa da democracia

25/Mai/2018 - Nota de pesar: falecimento de Ricardo Lobo Torres

24/Mai/2018 - Diretoria da APERGS participa de encontro com procuradores de Caxias do Sul

17/Abr/2018 - Artigo: Fortalecer a advocacia pública

12/Abr/2018 - Artigo: Legalidade e Justiça