11 de Agosto de 2017

Mês do Advogado: APERGS prestigia palestra sobre Advocacia Pública na OAB/RS



O Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do RS (APERGS), Luiz Fernando Barboza dos Santos, prestigiou, nesta quarta-feira (09), palestra na OAB/RS, sobre A necessária valorização da advocacia pública – práticas premiadas pelo instituto innovare, com a Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, Mestre em Instituições de Estado e Conselheira Seccional da OAB/RS, Fabiana Azevedo da Cunha Barth; a Procuradora do Município de Porto Alegre, Cristiane da Costa Nery; e a Advogada da União e Subprocuradora-Regional da União na 4ª Região, Karoline Busatto.

Durante a abertura, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destacou o papel dos advogados públicos e a importância das prerrogativas da Advocacia Pública para um País fortalecido.

Em fala, a Procuradora do Estado destacou a menção honrosa do Prêmio Innovare, no ano de 2012, recebida pela então Coordenadora da Procuradoria de Liquidação e Execução da Procuradoria-Geral do Estado do RS, por decorrência da prática "A implantação da execução invertida nas ações contra a Fazenda Pública". “O projeto é exemplo de uma necessária mudança na atuação da Advocacia Pública, buscando real economia para os cofres públicos, respeitando os direitos dos cidadãos e almejando a efetividade da prestação jurisdicional. Na execução invertida tem-se uma mudança de postura da Advocacia Pública, que deve agir em benefício da sociedade, daí ter sido institucionalmente incorporada pela Administração da PGE/RS, sendo denominada, atualmente, de pagamento espontâneo, bem como alcançando expansão em outros órgãos da Advocacia Pública, inclusive na esfera federal, explicou Fabiana Barth.

Coordenada pela Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS, Simone Anacleto, a atividade fez parte da programação do Mês do Advogado.

Fonte: Assessoria de Imprensa/APERGS

 
 


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